22/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007554-84.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adauto Moreno - Master Prev Clube de Beneficios - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:31

Ato ordinatório
20/08/2025 18:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 03:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:19

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
17/11/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:35

Expedição de Carta.
12/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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