26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017507-22.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017507-22.2025.8.26.0996; Regressão de Regime; Agravante: Denilson Paulino da Costa; Advogada: Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP); Advogado: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:03

Mantida a Decisão Anterior
18/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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