05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005686-38.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Benedito Costa Viana - Providenciado o cancelamento da queima da guia Dare pela serventia, fica o autor intimado a providenciar o requerimento diretamente junto ao Sefaz. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
04/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005686-38.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Benedito Costa Viana -

Vistos.

Petição de fls. 296/297: providencie a serventia abertura de chamado para cancelamento da queima das guias DARE abaixo indicadas devendo ser indicado número das guias, data de pagamento e motivo do pedido, conforme Comunicado CG 560/2021. 250590114920987/0001 - valor R$ 853,86 - pagamento em 08/05/2025 250590114921101/0001 - valor R$ 320,20 - pagamento em 08/05/2025 Tal chamado deverá ser realizado no link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/AtendimentoInfo.aspx, na opção "Clique para abrir o seu chamado"Sistemas Corporativos - Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia Dare (Procedimentos para queima e Cancelamento da queima).

Após, intime-se a parte interessada para que providencie o requerimento de restituição diretamente junto ao Sefaz.

Cumpra-se.

Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
02/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
07/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
17/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:52

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
23/04/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:32

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.
08/11/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 08:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/11/2024 08:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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