TJSP - 0003869-89.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003869-89.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Davi Aragao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. negaram-lhe provimento, mantendo a r. decisão que indeferiu o pleito de remição por estudo à distância, sem a devida certificação pela autoridade educacional competente - - Advs: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003869-89.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003869-89.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Davi Aragao; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 08:56
Conclusos para despacho
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22/07/2025 17:32
Juntada de Petição de parecer
-
22/07/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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