05/09/2025 09:54

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006064-98.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Magali Benite Damasceno dos Santos - Na Comarca de Itapevi, o sistema eproc foi implantado, em substituição ao SAJ: 1) para a competência do Juizado Especial Cível e para o CEJUSC, em 14/04/2025, conforme o Comunicado Conjunto n.º 257, de 2025 (DJE 10/04/2025, cad.

Administrativo, p. 1); 2) para a competência Cível, em 11/08/2025, conforme o Comunicado Conjunto n.º 623, de 2025 (DEJESP de 07/08/2025, p. 1); e 3) para a competência de Registros Públicos, em 20/08/2025, conforme o Comunicado Conjunto n.º 665, de 2025 (DEJESP de 20/08/2025, p. 3).

Nos termos dos referidos Comunicados Conjuntos, da egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, novos processos "deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc", uma vez que não se admite a continuidade do ingresso de feitos em sistema que está em processo de desativação, por determinação do colendo Conselho Nacional de Justiça.

Tem sido conferida ampla publicidade ao cronograma de implantação, assim como foram disponibilizadas ferramentas para consulta do sistema em que deve ser protocolada cada petição inicial, conforme a competência em função da matéria e do foro.

Dessa forma, o protocolo realizado em competência e classe incorreta, a fim de burlar a restrição de novos ajuizamentos no SAJ, serve apenas a onerar o serviço judiciário com providências ordinatórias e retardar o andamento dos processos, em prejuízo do próprio interessado.

Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, cabendo ao interessado renovar o protocolo no sistema eproc.

Intime-se. - ADV: FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP)
04/09/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:59

Determinado o cancelamento da distribuição
03/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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