12/09/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 05:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002354-04.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jackson Lanziloti Junior -

Vistos.

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156).

Int. - ADV: PAULO MARCIO CARDOSO (OAB 341185/SP)
27/08/2025 13:36

Expedição de Carta.
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/08/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
31/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:46

Expedição de Carta.
16/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:03

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:14

Expedição de Carta.
08/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 07:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:34

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:36

Expedição de Carta.
03/04/2025 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:25

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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