TJSP - 0000064-45.2023.8.26.0150

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TATIANE ALINE MAGIOLI

CPF *76.***.*76-50

Advogados

EMERSON PEREIRA DE SOUSA

OAB: 420901/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000064-45.2023.8.26.0150 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Tatiane Aline Magioli - Verifico dos presentes autos que o sentenciado cumpriu a pena restritiva de direitos imposta.

    Diante da manifestação ministerial fls. 109, a qual adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a pena aplicada a sentenciada Tatiane Aline Magioli em relação ao processo 0000414-43.2017.8.26.0150 da Vara Única da Comarca de Cosmópolis-SP.

    Façam-se as comunicações, anotações e eventuais retificações de praxe. (TRE, IIRGD. e Juízo de Conhecimento, caso não seja condenação deste Juízo.

    Atualiza-se o Histórico de Partes desta PEC e do Processo de Conhecimento, caso seja deste Juízo.

    Após, arquive-se P.I.C. - ADV: EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 420901/SP)

  • 04/09/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 23:13

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/08/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 20:11

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2025 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 07:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/01/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 10:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/10/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 13:11

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2024 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 00:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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