TJSP - 0000399-33.2023.8.26.0128

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL RODRIGUES DA COSTA DE ANGELO

Advogados

JANAINA GABRIELA MIOLA

OAB: 418968/SP

CPF *16.***.*42-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000399-33.2023.8.26.0128 (apensado ao processo 0003911-48.2020.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GABRIEL RODRIGUES DA COSTA DE ANGELO -

    Vistos.

    Considerando as informações de fls. 197/198, bem como que o processo de execução n. 0003911-48.2020.8.26.0154 já se encontra extinto, proceda-se o desapensamento dos presentes autos e após, encaminhe-se para redistribuição, conforme determinação de fls. 191/192.

    Intime-se. - ADV: JANAINA GABRIELA MIOLA (OAB 418968/SP)

  • 04/09/2025 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 14:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2025 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2025 09:23

    Desapensado do processo

  • 04/09/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 06:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000399-33.2023.8.26.0128 (apensado ao processo 0003911-48.2020.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GABRIEL RODRIGUES DA COSTA DE ANGELO - Desta forma, em caráter excepcional, ACOLHO a justificativa apresentada pelo executado e, MANTENHO as penas restritivas de direitos impostas ao executado, advertindo-o, contudo, de que novo descumprimento não será tolerado e ensejará a reconversão em pena privativa de liberdade.

    Ante a comprovação do endereço do executado junto à Comarca de Catanduva/SP, DETERMINO a elaboração de cálculo atualizado da pena remanescente e, a posterior REDISTRIBUIÇÃO da presente execução criminal à Comarca de residência do executado.

    Intime-se. - ADV: JANAINA GABRIELA MIOLA (OAB 418968/SP)

  • 28/08/2025 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 05:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 23/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 11:34

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2025 07:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 07:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 14:33

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 07:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 15:02

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 15:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 15:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2024 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2024 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/05/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/04/2024 17:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/04/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 09:42

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 15:30

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2024 02:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 09:07

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:18

    Apensado ao processo

  • 08/03/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 15:03

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 12:48

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/12/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 16:46

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 17:05

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 11:01

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/07/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 13:49

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 19:39

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 09:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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