12/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:29

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:23

Prazo
26/08/2025 11:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500154-36.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: PEDRO DE ARAUJO JUNIOR e outro - Apelante: Pablo Luan Moreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos dos réus Pedro e Cristina e deram parcial provimento aos recursos do corréu Rogério a fim de absolvê-lo dos furtos perpetrados no dia 11 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal e reduzir sua pena para 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de reclusão, mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal e deferir o pedido de Justiça Gratuita, e, finalmente, do corréu Pablo, para deferir o pedido de Justiça Gratuita; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida.

V.U. - - Advs: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060/SP) (Defensor Dativo) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:58

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 21:04

Acórdão registrado
07/08/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 20:26

Julgado virtualmente
24/07/2025 21:42

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:02

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 14:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 13:27

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 13:05

Processo Cadastrado
20/02/2025 16:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008104-16.2025.8.26.0348

Umbelina Candida Costa Rodrigues

Francisco Rodrigues

Advogado: Danielle Mariana Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0000399-33.2023.8.26.0128

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Gabriel Rodrigues da Costa de Angelo

Advogado: Janaina Gabriela Miola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1000750-92.2025.8.26.0653

Crabi Industria e Comercio de Pre Moldad...

Nj Caetano Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Mozer Fernandes Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1008655-88.2025.8.26.0576

Marcio Roberto Belini

Silvio Roberto Belini Junior

Advogado: Helio Laudino Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1500154-36.2024.8.26.0637

Justica Publica

Pedro de Araujo Junior

Advogado: Marcos Lazaro Stefanini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 10:06

Exibir Processo