04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013290-97.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - São Miguel Arcanjo Ltda - Epp - Z 10 Negócios Imobiliários Ltda. - - Durval Antonio Bartolomai - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Conheço dos embargos declaratórios de páginas 283/284 e lhes dou provimento, passando assim o dispositivo da sentença embargada a ter a seguinte redação: Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, VI, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, em relação à coautora São Miguel Arcanjo Consultoria e Negócios, e, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral em relação às corrés Nova Indaiá Corretora de Seguros e Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.

Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. " Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARTINI (OAB 434525/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP), ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP), GABRIEL MARTINI (OAB 434525/SP)
03/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 05:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:28

Expedição de Carta.
29/07/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:05

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 17:31

Expedição de Carta.
04/10/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
28/06/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 17:10

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 20:57

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:13

Expedição de Carta.
29/11/2023 16:12

Expedição de Carta.
29/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 09:43

Ato ordinatório
29/11/2023 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/11/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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