05/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001065-44.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Tania Marilda Marques Manaia - Elektro Redes S.A. -

Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b-1 Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ.

Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática.

Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB 477888/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:39

Julgada improcedente a ação
07/01/2025 12:37

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 05:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:17

Expedição de Carta.
17/10/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:51

Recebida a Petição Inicial
14/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:05

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015412-90.2024.8.26.0590

Maria da Gloria Antao dos Santos

Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (An...

Advogado: Enzo Sciannelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1001969-72.2017.8.26.0152

Luciano Romao de Moura

Virginia Rodrigues

Advogado: Alexandre Alves Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2017 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1005608-94.2024.8.26.0268

Ana Manuelly de Sousa Silva

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Caio Henrique Nogueira Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1001065-44.2024.8.26.0334

Tania Marilda Marques Manaia

Elektro Redes S.A.

Advogado: Ronaldo Ferreira Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1003952-23.2022.8.26.0220

Glaucia Virginia Silva Bedaque Roma

Lucas dos Santos Pimenta Moya

Advogado: Ana Carolina Campos Chad de Faria Almeid...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2022 11:10

Exibir Processo