06/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502914-98.2023.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jailson Pesqueiro de Souza - Apelante: Weverton Ferreira de Morais - Apelante: Lucas Lopes de Araujo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - Renan Feitosa Barateli (OAB: 378880/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:45

Despacho
29/08/2025 13:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 12:59

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 13:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 16:10

Recurso Especial
12/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 15:33

Recebidos os autos do MP
03/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 12:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:43

Prazo
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:44

Prazo Intimação - 30 Dias
14/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 11:06

Acórdão registrado
14/05/2025 10:59

Julgado virtualmente
09/05/2025 15:43

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 18:30

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:16

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
07/05/2025 17:57

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 15:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:10

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:05

Documento Finalizado
15/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:57

Prazo
03/04/2025 13:46

Vista
01/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 10:26

Documento Finalizado
31/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:24

Prazo
31/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/03/2025 17:07

Despacho
26/03/2025 11:01

Processo Cadastrado
17/03/2025 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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