02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010670-20.2010.8.26.9000 (989.10.010670-6) - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S.A. - Agravado: Milton Tsutomu Satake - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INSURGÊNCIA EM FACE DE NÃO ADMISSÃO DE RECURSO INOMINADO COM FUNDAMENTO DE QUE A SENTENÇA ESTARIA EM CONSONÂNCIA COM ENUNCIADO DO COLÉGIO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO À LEGALIDADE E AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Erico Leite Hatada (OAB: 242314/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:06

Julgado Virtualmente
28/08/2025 12:48

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/08/2025 09:47

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 16:55

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
26/08/2025 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284
07/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:18

Processo suspenso
07/10/2024 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
02/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:21

Prazo
02/03/2023 00:00

Publicado em
25/02/2023 08:14

Ato ordinatório
15/02/2023 20:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/02/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:24

Remetidos os Autos para Local Externo
15/10/2021 00:00

Publicado em
13/10/2021 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
13/10/2021 13:24

Despacho
15/09/2021 00:00

Publicado em
13/09/2021 16:02

Prazo
30/08/2021 15:56

Despacho
18/09/2014 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
23/11/2012 12:00

STF sobrestado - Expurgos - Poupança - Collor I
03/02/2011 12:00

Suspensão do Processo
03/02/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
03/02/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/12/2010 12:00

Publicado em
16/12/2010 12:00

Prazo
15/12/2010 12:00

Despacho
15/12/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
15/12/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/12/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
09/12/2010 12:00

Despacho
09/12/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Magistrado
02/12/2010 12:00

Conclusos para despacho
02/12/2010 12:00

Conclusos para decisão
01/12/2010 12:00

Distribuído por sorteio
30/11/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
30/11/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/11/2010 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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