03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009809-41.2024.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Mogi Guaçu Sorria Sim Clínicas Odontológicas Ltda - Apelado: João Xavier da Silva - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO.

SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.

MALFADADO IMPLANTE DE PRÓTESE DENTÁRIA.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PLEITOS AUTORAIS.

REFORMA DESCABIDA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

RESCISÃO E DEVER DE REPETIÇÃO AUTORIZADOS PELAS CIRCUNSTÂNCIAS.

DANO MORAL FIXADO DE FORMA MÓDICA (R$ 2.000,00), COMO CONSEQUENTE LÓGICO DOS TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

DEFENDIDO PREJUÍZO AFETO À NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA QUE NÃO SE SUSTENTA.

PARTE RECORRENTE QUE, ALÉM DE TER SIDO REVEL, SEQUER SE DIGNOU A JUNTAR LASTROS MÍNIMOS A SUSTENTAR SEU ALEGADO BOM DIREITO E/OU A INSTIGAR O JUÍZO MONOCRÁTICO À PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA (A EXEMPLO DE PRONTUÁRIOS DE ATENDIMENTO, FICHAS CLÍNICAS, ETC).

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

NÃO DETECÇÃO.

SOLIDARIEDADE ENTRE CLÍNICA E BANCO RESPONSÁVEL PELO FINANCIAMENTO DO TRATAMENTO EM PARCERIA COM O CONSULTÓRIO.SENTENÇA MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) - Jose Eugenio da Silva (OAB: 117273/SP) - 4º andar
30/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 05:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:10

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:07

Conclusos para decisão
21/01/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:44

Expedição de Carta.
28/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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