TJSP - 1015157-16.2025.8.26.0003
1ª instância - 04 Civel de Jabaquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015157-16.2025.8.26.0003 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdir Kennedy Figueiredo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Jair de Souza - DERAM PROVIMENTO ao recurso, com determinação.
V.
U. - APELAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
INSURGÊNCIA CONTRA R.
SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECONHECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR COM O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.
CABIMENTO.
PRESENTE O BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO.
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO É PRESSUPOSTO PROCESSUAL PARA A DEMANDA JUDICIAL.SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar -
18/07/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/07/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 15:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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24/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/06/2025 18:48
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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13/06/2025 17:06
Conclusos para decisão
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13/06/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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