TJSP - 1500411-92.2025.8.26.0389
1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:25
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500411-92.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE RODRIGUES PARAISO - Em 03/09/2025, às 15:15h, nesta cidade e Comarca de de Campos do Jordão, em audiência de forma virtual, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, pela 2ª Vara, presentes o(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, MM.
Juiz(a) de Direito, o(a) representante do Ministério Público, Dr(a).
Cleiton Anderson de Castro.
Presente o Réu, THIAGO HENRIQUE RODRIGUES PARAISO, CPF *46.***.*88-19, RG 55770477.
Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Taubaté - Av.
Amador Bueno da Veiga, 5000, Gurilandia - CEP 12062-400, Taubaté - SP, 12 3608 7900.
Endereço: Rua José M.Machado, 210, (zona A), VILA MACHADO, JOSE M MACHADO, Jacareí - SP.
Presente o(a) Defensor(a) Dr(a) Rene Tadeu Alexandre Dall Commune Gatti OAB 277526/SP, nos termos do Convênio OAB/DEFENSORIA (fl.97).
De forma virtual, por meio de aplicativo Microsoft Teams, foi assegurado o direito de entrevista prévia e reservada ao Acusado antes do início da audiência, conforme Manual de Audiência Virtual disponibilizado pelo Egrégio TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf.
O link para acesso à reunião foi enviado aos e-mails e whats app dos Participantes informados nos autos, nos termos do Comunicado CG 284/2020.
Ato contínuo, foram admitidas as testemunhas presentes no lobby (Policiais Militares), bem como o réu, para leitura conjunta da denúncia pelo MM.
Juiz, e posterior tomada dos depoimentos, na ordem estabelecida na pauta.
O réu foi advertido quanto à impossibilidade de interferência na colheita da prova, seja através de palavras, seja através de gesticulações, sob pena de retirada da sala virtual, com reingresso somente no momento do interrogatório.
Em seguida, com as formalidades legais, passou o(a) MM.Juiz(a) de Direito a tomar o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) presente(s) de Acusação/Defesa, gravado por meio de sistema audiovisual na forma virtual, que às perguntas de costume, disse nada.
Qualificada(s) e compromissada(s) sob palavra de honra e a promessa de dizer(em) a verdade do que souber e lhe(s) for perguntado, perguntado,sob pena da prática de crime de Falso Testemunho, for(am) ouvida(s) em apartado: PM ANIVALDO RAPACI JÚNIOR, CPF *87.***.*13-19, RG 32515091, Avenida Frei Orestes Girardi, 4120, 5 BPMI - 3° CIA, Capivari, CEP 12460-000, Campos do Jordao - SP e PM MARCO AURÉLIO DE SOUZA KOVALSKI, CPF *95.***.*07-80, RG 46213880, Avenida Frei Orestes Girardi, 4120, 3 CIA DO 5 BPMI, Vila Capivari, CEP 12460-000, Campos do Jordao - SP.
Ato contínuo, a fim de ser interrogado(a) o Réu(Ré) sobre os termos da acusação inicial, o acusado tendo declarado não ter Defensor constituído para defendê-lo, sendo nomeado na pessoa do(a) Dr(a).
Rene Tadeu Alexandre Dall Commune Gatti OAB 277526/SP, a quem foi assegurado o direito de entrevista reservada ao acusado.
Depois de cientificado da acusação, passou o réu a ser interrogado de acordo com o artigo 187, I a VIII, do Código de Processo Penal, sendo todo o interrogatório gravado também por meio de sistema audiovisual.
Durante do interrogatório o Meritíssimo Juiz de Direito fez ao(à) acusado(a) a observação determinada no artigo 186 do Código de Processo Penal, respondendo ele(a) às perguntas a respeito da sua qualificação da seguinte maneira: NOME: THIAGO HENRIQUE RODRIGUES PARAISO, RG nº: 55770477, Naturalidade: São Paulo-SP, Cor:Branco, Data de Nascimento:21/12/2000, Filiação: pai ALECIO PARAISO FILHO, mãe ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Residência:Rua José M.Machado, 210, (zona A), VILA MACHADO, JOSE M MACHADO, Jacareí-SP, Profissão: *n/c Desempregado.
A, seguir pelo MM Juiz de Direito foi deliberado: Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução.
Em debates, o Ministério Público apresentou memoriais gravados por meio de sistema audiovisual, na forma virtual.
Dada a palavra à Defesa, foi requerido prazo para apresentação de seus memoriais de forma escrita.
Nada mais foi requerido.
Na sequencia, pelo MM Juiz de Direito foi deliberado: Converto as alegações finais orais da Defesa em apresentação de memoriais escritos no prazo de 5 dias.
Na inércia, deverá a Defesa ser intimada novamente através de ato ordinatório.
Prova oral anexada no termo pelo sistema SAJ.
Não havendo óbice na utilização desse sistema em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimento foram captados em áudio e vídeo, disponíveis no sistema SAJ conforme Comunicado Conjunto 1.350/2020.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados.Cumpra-se o necessário.Atualize-se o SAJ.
NADA MAIS.
Encerramento às 15h55min. - ADV: RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI (OAB 277526/SP) -
04/09/2025 20:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/09/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 23:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/09/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 12:24
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 11:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:15:00, 2ª Vara.
-
28/08/2025 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 11:55
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 16:18
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:27
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 15:27
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 15:27
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/08/2025 09:04
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
27/07/2025 09:58
Suspensão do Prazo
-
22/07/2025 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 15:36
Mantida a Prisão Preventiva
-
18/07/2025 12:04
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:00:00, 2ª Vara.
-
01/07/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2025 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 16:35
Juntada de Mandado
-
14/05/2025 22:09
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 22:09
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 22:09
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 00:02
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/04/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 14:21
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 13:11
Juntada de Ofício
-
30/04/2025 12:59
Juntada de Ofício
-
30/04/2025 12:58
Juntada de Ofício
-
25/04/2025 15:38
Evoluída a classe de 279 para 283
-
25/04/2025 15:10
Recebida a denúncia
-
24/04/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 15:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/04/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/04/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/04/2025 09:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/04/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 15:31
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 15:02
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/04/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 18:39
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/04/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:08
Juntada de Mandado
-
04/04/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 14:13
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 12:39
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
04/04/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 22:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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