03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001470-51.2019.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Gustavo Ofenhejm Gotfryd - Apelado: Rodney Mayr - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECONHECENDO AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE À EXECUÇÃO E MÁ-FÉ.

IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO IMOBILIÁRIO LIVRE DE ÔNUS, AFASTANDO A APLICAÇÃO DA SÚMULA 375 DO STJ.

INEXISTÊNCIA DE CONLUIO PARA BURLAR CREDORES. VERBA HONORÁRIA MAJORADA CONSOANTE ARTIGO 85, § 11º DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

ADOÇÃO DO ARTIGO 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo da Fonseca Lima (OAB: 295521/SP) - Marcia Meirelles de Paula Conceicao (OAB: 125777/SP) - Francisco Calixto dos Santos (OAB: 176719/SP) - 4º andar
11/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:11

Baixa Definitiva
11/07/2024 13:08

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 15:36

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 13:58

Recebidos os autos
23/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 20:26

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
03/10/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 20:17

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
28/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
10/07/2023 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 08:44

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:37

Baixa Definitiva
28/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 13:05

Conclusos para decisão
27/02/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 14:16

Conclusos para decisão
26/01/2023 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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