26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1001170-45.2023.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001170-45.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
12/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 09:59

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:17

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior
26/11/2024 14:15

Realizado cálculo de custas
14/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:30

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
14/10/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:17

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 00:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/11/2023 01:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:46

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
30/10/2023 15:17

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:05

Apensado ao processo
10/07/2023 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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