04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058431-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Otavio Alves Vieira - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro.

Int.. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
03/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:12

Ato ordinatório
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:12

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:20

Mudança de Magistrado
25/10/2024 18:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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