11/09/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
06/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000114-32.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Richard Lelis Branco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Dutra (OAB: 199804/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:41

Despacho
29/08/2025 13:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 12:59

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 13:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
20/08/2025 13:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 11:36

Recurso Extraordinário
30/07/2025 11:36

Recurso Especial
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 15:00

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
30/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:29

Prazo
11/06/2025 09:29

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 15:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:17

Acórdão registrado
30/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 17:22

Julgado virtualmente
28/05/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:30

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 12:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/02/2025 14:26

Processo Cadastrado
05/02/2025 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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