02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000114-32.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Richard Lelis Branco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Dutra (OAB: 199804/SP) - 10º andar
05/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2025 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
27/01/2025 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer
24/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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