TJSP - 1000216-97.2023.8.26.0434

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

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Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO

CPF *62.***.*39-55

Advogados

VANESSA GUILHERME BATISTA

OAB: 223590/SP

CPF *82.***.*66-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VOLNEI RODRIGUES AVEIRO

CPF *40.***.*26-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000216-97.2023.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Auxiliadora Nascimento - 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida pelo ente devedor e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, bem como o RPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa, com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. 3 - Nos termos do Comunicado Conjunto 734/2020, após o trânsito em julgado desta sentença, no RPV, acionar o botão atividade "Extinção - RPV" (fila - Ag. decurso de prazo) - que emitirá o ofício de extinção - código 502940. 4 - Após, arquive-se, com a inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo.

    P.R.I.C. - ADV: VANESSA GUILHERME BATISTA (OAB 223590/SP)

  • 29/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:04

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 28/08/2025 17:25

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2025 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2024 15:01

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/10/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 17:17

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2024 01:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2024 10:47

    Protocolo Juntado

  • 27/03/2024 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 13:35

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 27/03/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:52

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 22/02/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2023 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/08/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2023 20:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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