TJSP - 0003264-85.2016.8.26.0609

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE SOUZA NOLATO

CPF *84.***.*97-34

Advogados

ERACILDA DE LIMA

OAB: 129280/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*38-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2025 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003264-85.2016.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - JOÃO DE SOUZA NOLATO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - disponível para impressão - ADV: ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP)

  • 28/08/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2025 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2025 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 14:57

    Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)

  • 18/03/2025 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 20:32

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2025 20:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/02/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 14:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 02:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

  • 13/12/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 24/11/2023 14:38

    Transferência de Processo - Saída

  • 24/11/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/03/2023 12:49

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 15:55

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 12:10

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2022 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 18:45

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2021 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2020 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2020 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2019 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2019 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2018 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2018 12:37

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 25/07/2018 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2018 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2018 10:40

    Decisão

  • 18/04/2018 14:27

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2018 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2018 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2018 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2018 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2018 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2017 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2017 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2017 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2017 09:59

    Decisão

  • 21/08/2017 18:37

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2017 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2017 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2017 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2017 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2017 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2017 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2017 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2017 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2017 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2016 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2016 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2016 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2016 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2016 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2016 09:37

    Recebida a denúncia

  • 15/09/2016 16:33

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2016 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2016 16:23

    Processo Digitalizado

  • 15/09/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/05/2016 14:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2016 12:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2016 12:11

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/05/2016 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2016 11:42

    Processo Materializado

  • 03/05/2016 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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