01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006813-77.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lanchonete Cintia Ltda. - M.e - - Ricardo Moraes Pereira - Rosa Maria Alves Mansoldo - - Mariza Cristina Reis Alves - - Om3 Empreendimentos e Participações Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com fundamento no Artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcarão os autores com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado a causa, suspendendo, porém, a exigibilidade, por serem beneficiários da justiça gratuita, que ora concedo, à vista dos documentos de fls. 223/236 e 249/251, 398/403.

P.I e anote-se gratuidade às rés. - ADV: ROSSANA NOVAES ROSENTAL MAIOLO (OAB 261462/SP), SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), ROSSANA NOVAES ROSENTAL MAIOLO (OAB 261462/SP), ROSSANA NOVAES ROSENTAL MAIOLO (OAB 261462/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP)
29/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:49

Julgada improcedente a ação
19/08/2025 11:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 07:26

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:13

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:14

Expedição de Carta.
03/06/2025 14:14

Decisão Determinação
02/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 05:14

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 04:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
21/05/2024 07:48

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 08:15

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002910-82.2025.8.26.0106

Banco Pan S.A.

Nikson Guilherme Silva Tavares

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0003264-85.2016.8.26.0609

Justica Publica

Joao de Souza Nolato

Advogado: Eracilda de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0007067-52.2019.8.26.0001

M.s.b. Comercio de Materiais para Constr...

Quiteria Bezerra de Moura Materiais ME

Advogado: Douglas Moreira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1001140-37.2025.8.26.0435

Megaplast Ind com Materiais Eletricos Lt...

Fabio Ricardo Pentian

Advogado: Adilson Barros Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1502970-13.2021.8.26.0405

Prefeitura Municipal de Osasco

Cid Saturnino

Advogado: Wellington Antonio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2021 16:41

Exibir Processo