08/09/2025 01:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0419758-77.1996.8.26.0053 (053.96.419758-9) - Procedimento Comum Cível - José Roberto Martins de Aguiar - - Noeli Gonçalves da Silva - - Ronaldo José Gonçalves - - Walter de Souza Silva - - Normand Cardoso Curto Filho - - Antonio de Jesus Dias - - Antonio Braga - - Licinio Antonio Fantinatti Filho - - Marcelo Canela Torrente e outros - Fazenda do Estado -

VISTOS. 1.

Fls. 2357, 2361/2366: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento.

Nada a prover nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 1.1 Suspendo, por ora, levantamento dos valores, ante ao recurso interposto. 1.2 Aguarde-se notícia quanto aos efeitos em que recebido o recurso.

Havendo notícia do julgamento, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/06/2025 06:46

Suspensão do Prazo
13/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:41

Deferido o Pedido
05/04/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
01/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
15/02/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 05:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/02/2024 01:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/12/2023 15:38

Suspensão do Prazo
02/11/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/09/2023 10:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2023 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
05/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 10:13

Expedição de Ofício.
03/10/2017 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
04/09/2017 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2017 17:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/08/2017 16:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
21/08/2017 10:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2017 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2017 16:38

Decisão
05/08/2017 08:38

Conclusos para decisão
04/05/2017 17:45

Recebidos os autos do Advogado
11/04/2017 19:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/04/2017 09:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2017 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2017 11:12

Decisão
15/03/2017 09:22

Conclusos para decisão
06/12/2016 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2016 16:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/11/2016 12:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/11/2016 09:38

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2016 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2016 11:23

Decisão
27/10/2016 09:27

Conclusos para decisão
25/07/2016 14:45

Recebidos os autos do Advogado
20/07/2016 15:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/07/2016 09:43

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2016 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2016 15:52

Expedição de Certidão.
17/06/2016 17:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/06/2016 09:16

Conclusos para decisão
18/03/2016 15:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/03/2016 14:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/03/2016 10:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2016 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2016 15:29

Decisão
01/03/2016 12:53

Conclusos para decisão
14/08/2015 15:38

Recebidos os autos do Advogado
12/08/2015 15:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/08/2015 10:39

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2015 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2015 16:58

Expedição de Mandado.
22/05/2015 15:35

Decisão
21/05/2015 13:00

Conclusos para decisão
16/12/2013 14:59

Ato ordinatório
16/12/2013 14:57

Recebidos os autos do Distribuidor local
16/12/2013 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
16/12/2013 14:56

Transferência de Processo - Saída
16/12/2013 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/12/2013 14:56

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/12/2013 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/1996 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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