TJSP - 0002848-31.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 02:25
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/09/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ednei Tomaz de Souza (OAB 362800/SP) Processo 0002848-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAIO SANTANA DA SILVA - Ante o exposto, forçosa a concessão do INDULTO pugnado pela Defesa, com fundamento no artigo 5º, caput, do Decreto nº 11.302/2022, em favor de KAIO SANTANA DA SILVA.
Por consequência, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta nos autos do processo -
23/08/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 19:11
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
22/08/2023 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 10:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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