19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053203-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Congregação Evangelica Palma - Embargdo: Alex Aparecido Ramos Fernandez - Embargdo: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

REJEIÇÃO.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR.

INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, §1º, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roseli Rodrigues (OAB: 156261/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - 5º andar
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2053203-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Congregação Evangelica Palma - Embargdo: Alex Aparecido Ramos Fernandez - Embargdo: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez -

Vistos.

Cuida-se de embargos de declaração com pleito de atribuição de efeito suspensivo ao julgado.

Sem prejuízo da abertura ao contraditório, já determinada à folha 34, passa-se à análise do referido pedido.

Considerando-se a sustentação pelo de erro de premissa, que poderia, em tese, modificar o entendimento de mérito do julgado e a própria exigibilidade do cumprimento da obrigação, concede-se o pretendido efeito suspensivo ou seja, para que os efeitos da homologação do acordo aguardem o julgamento do presente recurso.

No mais, aguarde-se o julgamento do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Roseli Rodrigues (OAB: 156261/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - 5º andar
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2053203-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Congregação Evangelica Palma - Embargdo: Alex Aparecido Ramos Fernandez - Embargdo: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentação de resposta.

Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Roseli Rodrigues (OAB: 156261/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - 5º andar
14/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 13:01

Prazo
14/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:06

Acórdão registrado
31/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 14:22

Julgado virtualmente
28/07/2025 20:07

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:31

Despacho
09/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:14

Prazo
05/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 17:38

Liminar
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:37

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 15:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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