11/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000332-19.2025.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio de Souza - Maria Marta Sant Ana - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Libere-se eventual audiência designada.

Homologo também a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Eventual descumprimento ensejará o prosseguimento como cumprimento de sentença, na forma do Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016 Caderno Administrativo): "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Publique-se e intimem-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP), PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO VERONA (OAB 243568/SP)
02/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
26/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:55

Expedição de Carta.
09/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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