TJSP - 1502073-91.2021.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 09:53
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } VARA DAS EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PUBLICA LEILAO ESTADUAL VARA DAS EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PUBLICA DE SAO PAULO-SP A Doutora ANA MARIA BRUGIN, MMª Juiza de Direito Titular da Vara das Execuçoes Fiscais Estaduais da Fazenda Publica da Capital, na forma da lei, etc FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no período de 24/09/2025 às 16:00 horas a 29/09/2025 com encerramento às 16:00 horas, ocorrerá o 1º pregão eletrônico no site www.freitasleiloeiro.com.br, do Gestor Sérgio Villa Nova de Freitas, inscrito na JUCESP nº 316, a quem será devida pelo arrematante a comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor do lance, dos bens penhorados nos autos de execução fiscal movida pela Fazenda Estadual. Caso, no primeiro pregão, o bem não alcance lanço superior à importância da avaliação, será realizado o segundo pregão no período de 29/09/2025 às 16:01 horas a 17/10/2025 com encerramento às 16:00 horas. Em segundo pregão, não serão admitidos, para o caso de bens imóveis, lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, ou inferiores a 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação, para o caso de bens móveis, ressalvada determinação judicial diversa(art. 266 das NSCGJ). Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao término da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos, para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços, efetivando-se a alienação pelo maior lanço. Caso o devedor, o cônjuge, o credor hipotecário, o nu-proprietário, o usufrutuário, se o caso, não seja(m) encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s), por este edital, das datas designadas para o leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) e dos demais dados constantes deste. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado de conservação em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante responderá por eventuais débitos condominiais, nos termos do disposto no artigo 1345, do C.C. e não responderá pelos créditos tributários, conforme ressalva do parágrafo único, do artigo 130, do CTN. Caso o depositário não seja localizado, fica desde logo, intimado a apresentar o(s) bem(ns) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de adoção das medidas necessárias à reconstituição da garantia.LOTE 1 - Leilão Estadual - Processo nº 1502073-91.2021.8.26.0014 – Bem(ns) penhorado(s) de DOMINGOS AUGUSTO DE SOUSA, que assim se descreve(m): Lote 1.1 - 01(um) Veículo VW Santana GLS, branco, sem funcionamento, estado de sucata, placa CEA2044, Renavam *04.***.*56-94, chassi 9BWZZZ32HP211344, álcool, ano/modelo 1986/1987, avaliado em R$ 8.000,00; LOTE 1.2 - 01(um) Veículo I/Jorney Dodge SXT, parado, sem bateria, placa ERQ1818, Renavam *01.***.*53-73, chassi 3D4GGH7D59T540867, gasolina, cor prata, avaliado em R$ 45.000,00. Total Geral da Avaliação R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais). Podendo ser examinado(s) na Rua Iracema Senna Cerqueira dos Santos, 166 - Cidade Intercap - CEP 06757-240 - Taboão da Serra/SP. Depositária: Luciene Martins de Souza. Advogado(s): Julio Manoel da Paixão Neto (OAB/SP 151582). -
03/09/2025 15:54
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 15:41
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:43
Hasta Pública Deferida
-
06/06/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
25/05/2025 03:10
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 08:37
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 01:06
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 15:20
Expedição de Mandado.
-
08/03/2025 02:15
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 22:12
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 22:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 13:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/10/2024 17:32
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 01:20
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 21:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 01:22
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 14:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/05/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 16:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.
-
22/04/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 02:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:15
Suspensão do Prazo
-
23/01/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/01/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/12/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 08:51
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2023 06:13
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 06:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:52
Expedição de Carta.
-
24/11/2023 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
20/02/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2022 01:48
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 21:49
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 21:49
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/02/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2022 15:30
Expedição de Carta.
-
25/01/2022 17:05
Proferido Despacho
-
25/01/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
21/12/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 01:10
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 14:05
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
-
02/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2021 21:47
Expedição de Carta.
-
16/11/2021 21:47
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
16/11/2021 17:31
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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