01/09/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0018317-29.2003.8.26.0006; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0018317-29.2003.8.26.0006; Homicídio Qualificado; Recorrente: Sebastião Alves de Almeida; Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE); Advogado: Eduardo Diogo Diógenes Quezado (OAB: 39742/CE); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:10

Juntada de Ofício
05/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:59

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
24/07/2025 08:59

Processo Entranhado
24/07/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:08

Juntada de Ofício
23/07/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:50

Expedição de Carta precatória.
22/07/2025 16:57

Desentranhado o documento
22/07/2025 16:57

Desentranhado o documento
22/07/2025 16:56

Desentranhado o documento
22/07/2025 16:56

Desentranhado o documento
22/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:12

Desentranhado o documento
22/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:54

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/07/2025 00:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:22

Conclusos para julgamento
10/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:49

Ato ordinatório
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:21

Protocolo Juntado
07/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:54

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:20

Juntada de Petição de resposta
05/06/2025 22:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:10

Juntada de Petição de resposta
08/05/2025 16:42

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 21:11

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 08:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 08:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 08:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 08:59

Expedição de Mandado.
21/04/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:13

Mudança de Magistrado
14/04/2025 21:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
04/04/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:31

Protocolo Juntado
03/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:28

Protocolo Juntado
03/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:47

Protocolo Juntado
03/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:49

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:54

Expedição de Ofício.
02/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:55

Ato ordinatório
02/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:01

Juntada de Ofício
26/03/2025 16:57

Juntada de Mandado
21/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:46

Autos no Prazo
30/01/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:29

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 20:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/07/2024 12:01

Serventuário
06/03/2024 15:34

Autos no Prazo
23/11/2023 14:58

Autos no Prazo
17/02/2023 09:25

Recebidos os autos do Ministério Público
15/02/2023 09:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/02/2022 16:18

Recebidos os autos do Ministério Público
02/02/2022 14:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/11/2018 16:42

Expedição de Certidão.
11/07/2018 17:27

Recebidos os autos do Ministério Público
10/07/2018 17:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/05/2014 02:38

Suspensão do Prazo
12/03/2014 12:23

Autos no Prazo
06/03/2014 17:20

Recebidos os autos do Ministério Público
05/03/2014 13:28

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
21/12/2013 03:59

Suspensão do Prazo
28/11/2013 13:11

Autos no Prazo
27/11/2013 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2013 13:44

Conclusos para despacho
25/11/2013 17:06

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2013 11:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/11/2013 19:03

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2013 16:21

Conclusos para despacho
19/11/2013 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
25/10/2011 10:54

Retorno do Ministério Público
25/10/2011 10:54

Retorno do Ministério Público
25/10/2011 00:00

Aguardando Prisão
21/10/2011 09:27

Remessa ao Ministério Público
21/10/2011 09:27

Remessa ao Ministério Público
20/10/2011 16:28

Aguardando Remessa ao Ministério Público
20/10/2011 16:28

Aguardando Remessa ao Ministério Público
24/05/2010 12:34

Retorno do Ministério Público
24/05/2010 12:34

Retorno do Ministério Público
24/05/2010 00:00

Aguardando Prisão
19/05/2010 09:43

Remessa ao Ministério Público
19/05/2010 09:43

Remessa ao Ministério Público
18/05/2010 15:59

Aguardando Remessa ao Ministério Público
18/05/2010 15:59

Aguardando Remessa ao Ministério Público
19/03/2009 18:13

Retorno do Ministério Público
19/03/2009 18:13

Retorno do Ministério Público
19/03/2009 00:00

Aguardando Prisão
12/03/2009 09:42

Remessa ao Ministério Público
12/03/2009 09:42

Remessa ao Ministério Público
11/03/2009 14:37

Aguardando Remessa ao Ministério Público
11/03/2009 14:37

Aguardando Remessa ao Ministério Público
22/04/2008 00:00

Conclusos para despacho
21/02/2008 00:00

Aguardando Prisão
20/02/2008 18:22

Retorno do Ministério Público
20/02/2008 09:27

Remessa ao Ministério Público
19/02/2008 12:32

Aguardando Remessa ao Ministério Público
11/09/2007 18:13

Retorno do Ministério Público
11/09/2007 09:47

Remessa ao Ministério Público
10/09/2007 15:07

Aguardando Remessa ao Ministério Público
10/09/2007 00:00

Decretada a prisão preventiva
06/09/2007 00:00

Conclusos para despacho
23/07/2007 00:00

Aguardando devolução de precatória
19/07/2007 00:00

Aguardando Providências
19/07/2007 00:00

Aguardando Providências
19/07/2007 00:00

Aguardando Audiência Designada
22/05/2007 13:23

Audiência Realizada
10/05/2007 00:00

Aguardando Audiência Designada
16/02/2007 00:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
15/02/2007 00:00

Aguardando Audiência Designada
17/05/2006 00:00

Recebida a denúncia
12/05/2006 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2003

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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