STJ - 0017618-75.2006.8.26.0477

12/03/2025 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146566/2025

24/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 146566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 38644/2025 - EDcl

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038644 - EDcl nos EAREsp 2720794 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:20

Embargos de Declaração de SILVIO ROBERTO GALDINO Não-acolhidos

28/01/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 51378/2025

28/01/2025 17:59

Protocolizada Petição 51378/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

22/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição nº 00038489/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar, como representante processual do recorrente, o nomeado confo

22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38644/2025

22/01/2025 15:09

Protocolizada Petição 38644/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 38489/2025

22/01/2025 14:47

Protocolizada Petição 38489/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2025

21/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34905/2025

21/01/2025 12:21

Protocolizada Petição 34905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

20/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO GALDINO

07/01/2025 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista atuação de Embargos de Divergência (Expediente Avulso)

07/01/2025 14:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2720794)

06/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

06/01/2025 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 17.12.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 851/866. Certifico, ainda, que no dia 03

06/01/2025 14:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 891/2025 (Expediente Avulso)

03/01/2025 14:20

Protocolizada Petição 891/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/01/2025

17/12/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/12/2024 16:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100598/2024

10/12/2024 18:22

Protocolizada Petição 1100598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 15:50

Conheço do agravo de RINALDO DOS SANTOS FILHO para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO GALDINO

08/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997660/2024

08/11/2024 19:13

Protocolizada Petição 997660/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

02/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/08/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/08/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA