01/09/2025 16:50

Prazo
01/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038399-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Ana Silvia de Carvalho Rodrigues e outros - Agravada: Adelina de Carvalho Kater (Espólio) - Agravada: Maria Cristina Carvalho Menegazzo Rocha e outros - Agravada: Eliane de Carvalho Andreazzi - Agravada: Darcyo de Carvalho - Agravado: Odilon José de Carvalho Junior (Inventariante) - Agravado: José Onório Cândido - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO DISPONDO QUE EVENTUAL ANTECIPAÇÃO DE QUINHÃO SOMENTE PODE SER DEFERIDA EM RELAÇÃO AOS QUE INTEGRAM O ROL DOS LEGATÁRIOS E DE HERDEIROS INSURGÊNCIA DOS HERDEIROS COLATERAIS PRETENSÃO DE ADIANTAMENTO DE QUINHÃO EM IDÊNTICA SITUAÇÃO AOS HERDEIROS/LEGATÁRIOS DESACOLHIMENTO - PREMATURA A ANTECIPAÇÃO DOS QUINHÕES, POIS CONFORME OBSERVADO PELO JUÍZO, PARTE DOS BENEFICIÁRIOS INTEGRAM TANTO O ROL DE LEGATÁRIOS, QUANTO DE HERDEIROS E TERÃO PARTICIPAÇÃO NA HERANÇA, INDEPENDENTEMENTE DO RESULTADO DA AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO - DISCUSSÃO SEMELHANTE EM OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO TAMBÉM POR HERDEIRO COLATERAL, CUJO RESULTADO FOI NO MESMO SENTIDO DESTE RECURSO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB: 197214/SP) - Roberta Carvalho Rocha E Silva (OAB: 264021/SP) - Fernando Camargo Penteado (OAB: 226567/SP) - Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB: 163596/SP) - Elizabeth Carvalho Cilindri (OAB: 500102/SP) - Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP) - Gustavo Martins Pulici (OAB: 140582/SP) - Mariana Ometto Michielin (OAB: 225802/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:01

Acórdão registrado
27/08/2025 15:26

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Não-Provimento
27/08/2025 09:00

Julgado
18/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:10

Ato ordinatório
06/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório
24/07/2025 15:50

Ato ordinatório
04/07/2025 16:25

Inclusão em Pauta
03/07/2025 15:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/07/2025 15:14

Despacho À Mesa
25/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:18

Prazo
19/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 10:53

Prazo
17/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 16:54

Despacho
13/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:19

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 09:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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