26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1515541-19.2019.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515541-19.2019.8.26.0071; Falsidade ideológica; Apelante: Andrea Pontes de Moraes Scudeller; Advogado: Fabio Antonio Silva Garcia (OAB: 396431/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
09/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 01:18

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/03/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 13:50

Guia Eletrônica Enviada
14/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:22

Recebido o recurso
10/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 15:24

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:24

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
08/08/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Alegações finais
06/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/07/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2024 07:25

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
21/06/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:16

Juntada de Petição de resposta
05/06/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
14/04/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 00:33

Suspensão do Prazo
11/03/2024 13:55

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:08

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:53

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:53

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:52

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:52

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:50:00, 2ª Vara Criminal.
23/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/11/2023 20:04

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 13:17

Juntada de Mandado
08/11/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 13:17

Juntada de Mandado
04/10/2023 00:38

Suspensão do Prazo
31/08/2023 13:30

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:30

Expedição de Mandado.
31/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
05/08/2023 00:44

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:05

Expedição de Ofício.
18/07/2023 11:05

Expedição de Ofício.
18/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:57

Autos no Prazo
09/12/2022 03:25

Suspensão do Prazo
22/10/2022 00:11

Suspensão do Prazo
29/07/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 15:09

Expedição de Ofício.
29/07/2022 15:09

Expedição de Ofício.
28/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:58

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/07/2022 10:01

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 13:14

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 14:21

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 13:29

Expedição de Mandado.
20/05/2022 13:28

Expedição de Mandado.
20/05/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:43

Conclusos para despacho
18/05/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:23

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:42

Decisão
06/04/2022 11:15

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 17:23

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:12

Expedição de Ofício.
10/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:14

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
10/03/2022 10:57

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 12:13

Expedição de Certidão.
07/03/2022 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 12:07

Expedição de Ofício.
07/03/2022 12:07

Expedição de Ofício.
04/03/2022 18:14

Expedição de Mandado.
04/03/2022 18:14

Expedição de Mandado.
04/03/2022 15:19

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:56

Recebida a denúncia
02/03/2022 16:03

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:01

Classe retificada de 279 para 283
02/03/2022 15:08

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
25/02/2022 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2022 13:28

Expedição de Certidão.
17/02/2022 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 13:25

Desmembramento de Feitos
18/01/2022 15:01

Proferido Despacho
07/01/2022 16:21

Conclusos para despacho
31/12/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 15:25

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2021 14:54

Juntada de Certidão
25/11/2021 19:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 19:16

Expedição de Ofício.
24/11/2021 22:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:18

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:05

Juntada de Certidão
15/11/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:55

Expedição de Certidão.
10/11/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:52

Expedição de Ofício.
20/09/2021 20:04

Expedição de Certidão.
20/09/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:53

Conclusos para despacho
10/09/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 14:13

Expedição de Certidão.
08/09/2021 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2021 16:13

Juntada de Certidão
31/08/2021 16:13

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 10:41

Expedição de Ofício.
18/08/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 10:32

Expedição de Ofício.
18/08/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 10:19

Expedição de Ofício.
18/08/2021 10:19

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
08/08/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 16:13

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 11:58

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 13:49

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 15:50

Expedição de Certidão.
06/05/2021 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2021 09:35

Expedição de Certidão.
22/04/2021 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 01:17

Suspensão do Prazo
12/02/2021 15:07

Expedição de Certidão.
12/02/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2021 15:03

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2020 06:32

Expedição de Certidão.
04/12/2020 23:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2020 13:17

Expedição de Certidão.
25/11/2020 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2020 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 06:34

Expedição de Certidão.
25/09/2020 00:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2020 18:57

Expedição de Certidão.
09/09/2020 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 06:32

Expedição de Certidão.
07/07/2020 22:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2020 15:11

Expedição de Certidão.
19/06/2020 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 16:01

Expedição de Certidão.
17/04/2020 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2020 02:52

Suspensão do Prazo
23/03/2020 01:14

Suspensão do Prazo
17/03/2020 20:59

Expedição de Certidão.
17/03/2020 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 11:17

Expedição de Certidão.
14/01/2020 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2019 09:58

Expedição de Certidão.
19/12/2019 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2019 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 13:11

Expedição de Certidão.
15/10/2019 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2019 11:18

Expedição de Certidão.
02/10/2019 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2019 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010316-14.2020.8.26.0506

Condominio Residencial Tapajos

Tiago Henrique Ferreira Gabriel

Advogado: Diego Marquez Gaspar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2019 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0006832-14.2021.8.26.0196

Aschelley Andrade Alves dos Santos

Lucas de Azevedo Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2018 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1506319-75.2022.8.26.0506

Justica Publica

Wellington Dias Celestino

Advogado: Pedro Henrique Braga Folha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1505767-80.2025.8.26.0385

Justica Publica

Joao Daniel Nascimento Paixao

Advogado: Christian Procopio de Oliveira Rebua

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1500171-89.2024.8.26.0599

Justica Publica

Bruno Luiz da Silva

Advogado: Diego Gimenez Quintaneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 14:45

Exibir Processo