11/09/2025 09:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1515004-27.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1515004-27.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEF CAIAN DE ALMEIDA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 15:27

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:49

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 12:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:30

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:53

Recebida a denúncia
16/06/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 04:00:00, 11ª Vara Criminal.
11/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:15

Evoluída a classe de 279 para 300
11/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 16:07

Evoluída a classe de 279 para 300
06/06/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 13:31

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:56

Mudança de Magistrado
04/06/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/06/2025 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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