26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1514159-86.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514159-86.2023.8.26.0576; Receptação; Apelante: RAFAEL JUNIOR BRITO; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:23

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 23:27

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:34

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
08/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:51

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:51

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:15

Trânsito em Julgado ao Réu
05/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
18/05/2025 10:43

Suspensão do Prazo
25/04/2025 01:38

Suspensão do Prazo
21/03/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:58

Juntada de Mandado
12/03/2025 11:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 23:03

Expedição de Mandado.
07/01/2025 23:03

Expedição de Mandado.
26/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
15/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:48

Expedição de Ofício.
23/07/2024 11:23

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:36

Expedição de Ofício.
23/01/2024 10:36

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:57

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:56

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:03

Recebida a denúncia
16/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 17:01

Evoluída a classe de 279 para 283
15/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:36

Juntada de Ofício
18/11/2023 01:51

Suspensão do Prazo
17/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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