26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502324-21.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502324-21.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Carolina de Lima; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apelante: David Kennedy Gomes Amaral; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:23

Juntada de Mandado
04/07/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 08:55

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:59

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:16

Expedição de Mandado.
17/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:58

Expedição de Ofício.
16/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
02/06/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:36

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 05:32

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:04

Apensado ao processo
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 01:30

Suspensão do Prazo
02/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 21:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:43

Suspensão do Prazo
16/04/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:18

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:18

Juntada de Mandado
26/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:07

Recebida a denúncia
18/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
12/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
06/03/2025 13:46

Transferência de Processo - Saída
17/02/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:21

Juntada de Mandado
12/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:09

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 18:38

Expedição de Mandado.
05/02/2025 18:38

Expedição de Mandado.
05/02/2025 18:38

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 17:41

Expedição de Ofício.
04/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:07

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:27

Evoluída a classe de 280 para 300
09/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:56

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:06

Juntada de Ofício
03/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 16:50

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:58

Juntada de Mandado
29/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:14

Mudança de Magistrado
29/11/2024 04:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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