03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501879-02.2024.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Allan Goncalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento à apelação para redimensionar a pena definitiva aplicada para 01 ano e 02 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário mínimo; mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501879-02.2024.8.26.0624; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501879-02.2024.8.26.0624; Furto; Apelante: Allan Goncalves de Oliveira; Advogada: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 13:53

Juntada de Mandado
12/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:59

Trânsito em Julgado às partes
07/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 15:28

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:27

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/07/2025 15:15

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:30

Juntada de Mandado
17/07/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:03

Juntada de Mandado
08/07/2025 18:26

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 21:19

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 16:21

Juntada de Mandado
16/06/2025 16:21

Juntada de Mandado
16/06/2025 16:20

Juntada de Mandado
16/06/2025 16:20

Juntada de Mandado
13/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/06/2025 19:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:52

Juntada de Ofício
23/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:02

Expedição de Ofício.
15/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:34

Juntada de Mandado
16/04/2025 15:25

Expedição de Mandado.
15/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:27

Recebida a denúncia
11/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:20

Evoluída a classe de 279 para 283
09/04/2025 20:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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