26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501776-93.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501776-93.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCIANA PACHECO DA SILVA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
23/04/2025 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 22:38

Suspensão do Prazo
08/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:30

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:34

Recebida a denúncia
25/11/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:35:00, 2ª Vara Criminal.
21/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:51

Evoluída a classe de 279 para 300
18/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:07

Evoluída a classe de 279 para 300
11/09/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 16:58

Recebidos os autos do Outro Foro
11/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:37

Juntada de Mandado
11/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:00

Mudança de Magistrado
10/09/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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