26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500291-41.2024.8.26.0306; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500291-41.2024.8.26.0306; Crimes de Trânsito; Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA; Advogada: Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB: 422286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:39

Juntada de Mandado
22/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:33

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:20

Juntada de Mandado
17/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:20

Juntada de Mandado
17/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:19

Juntada de Mandado
12/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:07

Expedição de Mandado.
08/03/2025 19:07

Expedição de Ofício.
08/03/2025 19:07

Expedição de Ofício.
08/03/2025 19:07

Expedição de Mandado.
08/03/2025 19:06

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:18

Mantida a Decisão Anterior
07/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:30:00, 2ª Vara.
05/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:45

Juntada de Mandado
19/01/2025 19:39

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:11

Juntada de Ofício
03/12/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:45

Juntada de Mandado
22/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:40

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:18

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
16/11/2024 20:06

Recebida a denúncia
12/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:31

Evoluída a classe de 279 para 283
12/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2024 08:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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