26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500142-18.2025.8.26.0142; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500142-18.2025.8.26.0142; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Albertino Luciano Gonçalves; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 23:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 09:12

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:28

Protocolo Juntado
17/07/2025 09:28

Protocolo Juntado
17/07/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 22:16

Recebido o recurso
16/07/2025 15:32

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:32

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 19:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:53

Remetido ao DJE para Republicação
30/06/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:44

Protocolo Juntado
18/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:18

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:38

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:38

Protocolo Juntado
06/06/2025 12:25

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 20:26

Recebida a denúncia
03/06/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:00:00, Vara Única.
02/06/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
31/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:42

Ato ordinatório
30/05/2025 16:40

Juntada de Ofício
30/05/2025 16:37

Evoluída a classe de 280 para 300
30/05/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:03

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:57

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
26/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:20

Protocolo Juntado
22/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:25

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
10/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 05:07

Suspensão do Prazo
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:31

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:48

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 01:10:00, Vara Única.
08/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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