11/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003325-80.2007.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Francisco Sidemar Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Albernan Crescencio Dantas (OAB: 9274/CE) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:11

Despacho
14/08/2025 12:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 13:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
06/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 14:47

Recurso Especial
08/07/2025 14:47

Recurso Extraordinário
12/06/2025 16:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 12:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 16:42

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
28/05/2025 16:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:39

Subprocesso Unificado ao Principal
26/04/2025 01:08

Prazo
22/04/2025 12:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/04/2025 19:19

Acórdão registrado
28/03/2025 12:42

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:03

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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