05/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:36

Baixa Definitiva
05/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:26

Expedição de Ofício.
24/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:27

Recebidos os autos
26/12/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2023 09:04

Distribuído por competência exclusiva
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:30

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0015929-47.2023.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Caio Felipe de Souza Matos - RECEBO o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos.

Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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