01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037644-20.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eraldo dos Santos Silva - Apelado: Gran Viena Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES - PRECEDENTES - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Tamberi Silva (OAB: 472618/SP) - Mayara Rosa da Silva Santos (OAB: 484025/SP) - Leticia Rafaela Alves dos Santos (OAB: 458909/SP) - Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP) - Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP) - 4º andar
05/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 21:58

Suspensão do Prazo
04/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 12:08

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:23

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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