TJSP - 1502717-71.2023.8.26.0270

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVETE RODRIGUES DE OLIVEIRA PETRI

CPF *59.***.*10-90

Advogados

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

OAB: 404974/SP

CPF *59.***.*04-61

CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA

OAB: 340691/SP

CPF *71.***.*02-63

Terceiro

Partes

CARMEN SILVIA ROSICA OLIVEIRA

CPF *77.***.*51-55

Advogados

PEDRO HENRIQUE ROSICA OLIVEIRA

OAB: 445704/SP

CPF *56.***.*37-09

Testemunhas

Partes

SHAYENE BONRRUQUE CORREIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502717-71.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - IVETE RODRIGUES DE OLIVEIRA PETRI - 1.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 236/237 2.

    Intime-se a Defesa para as razões e, após, ao MP para as contrarrazões de apelação. 3.

    Arbitro honorários à Defesa nomeada (fls. 184).

    Expeça-se a certidão. 4.

    Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens.

    Itapeva, 02 de setembro de 2025 - ADV: CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 340691/SP)

  • 03/09/2025 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2025 15:40

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/03/2025 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 15:43

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2025 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 14:44

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/01/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 21:43

    Julgada Procedente a Ação

  • 03/10/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 14:57

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 15:33

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 16:02

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 18:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 09/05/2024 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 10:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2024 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2024 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/04/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 10:14

    Mudança de Magistrado

  • 20/03/2024 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2024 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2024 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/02/2024 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 13:30

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/01/2024 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 10:09

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 12:31

    Recebida a denúncia

  • 09/11/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/10/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/10/2023 11:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/10/2023 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:53

    Ato ordinatório

  • 24/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:35

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:37

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 17:00

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:01

    Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 22/08/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:32

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 09/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/08/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 15:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 03:42:15, 1ª Vara Judicial.

  • 03/07/2023 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2023 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 12:25

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2023 02:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 22/05/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/02/2023 14:44

    Mudança de Magistrado

  • 13/02/2023 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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