02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006146-37.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Condomínio Residencial Renascer - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

Trata-se de ação de Cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENASCER contra COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO.

Narra o autor que os réus são proprietários/possuidores da unidade n. 44 do bloco MA do condomínio situado na Rua Sebastião Joemil Dias n. 150, Cecap IV, nesta cidade, e que, nessa condição, têm a obrigação de pagar mensalmente as taxas condominiais e despesas regularmente instituídas (ordinárias e extraordinárias), previstas em normas internas e legais.

Mas estariam em débito com as taxas ordinárias e encargos de meses entre maio/2022 a março/2025, gerando um débito total e atualizado de R$3.320,22 na data da propositura da ação, de acordo com a planilha de fls.4/5.

Daí a pretensão.

DELIBERAÇÃO.

I Fls.169/201: Trata-se de v.

Acórdão no agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls.129/132, recurso ao qual foi dado provimento já com trânsito em julgado, sendo concedidos os benefícios da justiça gratuita para o autor.

II A ação é ajuizada em face daquela que ainda figura como titular/proprietária na matrícula (fls.10) e de quem está, aparentemente, cadastrado como condômino (fls.63).

Mas não há fundamentos específicos na inicial para que a pretensão seja direcionada a ambos.

Deve o condomínio esclarecer por emenda, no prazo de 15 (quinze) dias.

III Int. - ADV: CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP), ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO (OAB 172772/SP)
01/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:58

Determinada a emenda à inicial
31/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
26/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:49

Republicado ato_publicado em 29/05/2025.
22/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:14

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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