11/09/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1500003-59.2023.8.26.0070Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)Autor: Justiça PúblicaRéu: Maicon Antônio da SilvaEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Maicon Antônio da Silva, PROCESSO Nº 1500003-59.2023.8.26.0070, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MAICON ANTÔNIO DA SILVA, Brasileiro, Lavrador, RG 61706075, pai Marcelino da Silva, mãe Silvana Aparecida de Castro Silva, Nascido/Nascida em 02/11/1987, natural de Jardinópolis, - SP, com endereço à Rua João Cancio dos Reis Meirelles, 385, cel. (16) 9.9230-0431, CEP 14680-000, Jardinopolis - SC. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO MAICON ANTÔNIO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS À PENA DE UM (01) MÊS E CINCO (05) DIAS DE DETENÇÃO (REGIME ABERTO) PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 04 de setembro de 2025.
04/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 23:06

Suspensão do Prazo
06/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 06:42

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/10/2024 12:06

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:44:26, Vara Criminal.
10/10/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:09

Juntada de Mandado
10/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 21:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:18

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 04:58:21, Vara Criminal.
03/09/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 01:45:00, Vara Criminal.
09/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:30

Juntada de Mandado
09/08/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:31

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:31

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:31

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 02:00:00, Vara Criminal.
01/07/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:46

Juntada de Mandado
14/06/2024 16:47

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:08

Juntada de Ofício
14/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 12:01

Juntada de Mandado
11/06/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:30

Expedição de Ofício.
01/09/2023 15:05

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:16

Recebida a denúncia
14/02/2023 12:08

Conclusos para decisão
14/02/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2023 10:15

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 11:41

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/01/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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