04/09/2025 09:48

Prazo
04/09/2025 09:47

Unificação Pai
04/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:35

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
29/08/2025 09:46

Prazo
29/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150306-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Ana Lee Maia - Agravada: Monique Rebecca Jacinto Garcia e outro - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER DIREITO DE VIZINHANÇA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO DO IMÓVEL DA AGRAVADA MANUTENÇÃO DA DECISÃO - EXIGE A LEI PROCESSUAL DAQUELE QUE PRETENDE SER BENEFICIADO COM A TUTELA DE URGÊNCIA, (I) A DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO QUE CONDUZAM À VEROSSIMILHANÇA DE SUAS ALEGAÇÕES (FUMUS BONI IURIS); (II) O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO DECORRENTE DA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (PERICULUM IN MORA) E, POR FIM, (III) A REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS ANTECIPADOS;- A DESPEITO DAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE, A MANUTENÇÃO DE ENTULHO NO LOCAL COMPROMETE A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO LITÍGIO, FATO QUE NÃO NECESSITA AGUARDAR A CONCLUSÃO DA PERÍCIA TÉCNICA, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO ENTRE OS LOTES.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Prisciliana Mulato da Silva (OAB: 361263/SP) - Ana Paula Xavier Lacerda (OAB: 254493/SP) - Heidy de Avila Cabrera (OAB: 205982/SP) - Nilma Xavier Lacerda Graciano (OAB: 254565/SP) - Rosana Aparecida da Silva (OAB: 312288/SP) - 5º andar
22/08/2025 21:06

Acórdão registrado
22/08/2025 19:24

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:30

Não-Provimento
20/08/2025 13:30

Julgado
12/08/2025 17:15

Despacho À Mesa
12/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:21

Despacho
08/08/2025 14:29

Inclusão em Pauta
08/08/2025 14:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:07

Despacho
02/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
30/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:31

Prazo
06/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:13

Subprocesso Cadastrado
05/06/2025 16:06

Prazo
05/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:44

Despacho
20/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:16

Distribuído por sorteio
20/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 09:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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