03/09/2025 09:30

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502869-81.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENAN CESAR DA SILVA VENÃNCIO - Ciente da certidão à fl. 274.

Diante da apresentação do atestado de pobreza à fl. 273, entende-se que R.

C. da S.

V. não tem condições financeiras para arcar com as custas processuais.

Assim, revogo a decisão de fl. 242 e concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita.

Arquive-se o presente procedimento.

Intime-se. - ADV: WILLIAM TADEU DE CARVALHO FERREIRA (OAB 288465/SP)
02/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:25

Juntada de Mandado
16/08/2025 03:32

Suspensão do Prazo
01/08/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 13:53

Juntada de Mandado
25/07/2025 09:04

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:04

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
01/04/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:45

Juntada de Ofício
27/02/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:49

Juntada de Ofício
26/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:27

Expedição de Ofício.
20/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 00:03

Suspensão do Prazo
17/10/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:33

Juntada de Ofício
16/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 17:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 13:17

Juntada de Ofício
04/09/2024 11:44

Guia Eletrônica Enviada
30/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:12

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:11

Expedição de Ofício.
20/08/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 11:32

Trânsito em Julgado ao Réu
20/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:28

Juntada de Mandado
13/08/2024 11:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:57

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:13

Juntada de Mandado
17/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:19

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:24

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 01:30:00, 3ª Vara.
03/06/2024 16:58

Expedição de Ofício.
03/06/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 11:14

Evoluída a classe de 280 para 283
25/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 15:53

Juntada de Mandado
27/02/2024 09:19

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 02:00:00, 3ª Vara.
08/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
28/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:20

Suspensão do Prazo
07/11/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:15

Expedição de Alvará.
31/10/2023 13:54

Concedida a Liberdade provisória
31/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:06

Juntada de Ofício
31/10/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/10/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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