29/08/2025 09:46

Prazo
29/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1200323-58.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tatiana Faria Esguerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM RELAÇÃO DE CONSUMO CONTA DESATIVADA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO ARBITRADA ERRO MATERIAL NA SENTENÇA CORRIGIDO SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO RÉU PELOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Gonçalves Mello (OAB: 251059/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
21/08/2025 17:07

Acórdão registrado
21/08/2025 15:32

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:30

Provimento
20/08/2025 13:30

Julgado
12/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:21

Despacho
08/08/2025 12:32

Inclusão em Pauta
08/08/2025 10:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 14:39

Processo Cadastrado
10/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/04/2025 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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