05/09/2025 00:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013475-53.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane Teixeira de Souza - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória . 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: CARLA KNOTH ROLA TEIXEIRA (OAB 268773/SP)
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:31

Ato ordinatório
25/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/06/2025 02:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 23:19

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 01:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 19:32

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 02:04

Suspensão do Prazo
04/09/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 04:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:08

Expedição de Carta.
14/07/2024 03:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2024 20:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 01:22

Suspensão do Prazo
26/01/2024 22:56

Suspensão do Prazo
02/12/2023 21:59

Suspensão do Prazo
28/11/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:08

Julgada Procedente a Ação
11/07/2023 11:06

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2022 01:36

Suspensão do Prazo
01/07/2022 11:29

Expedição de Mandado.
13/06/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 19:10

Conclusos para decisão
03/05/2022 16:57

Conclusos para despacho
02/05/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 01:21

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:20

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:13

Decisão
18/03/2022 16:36

Conclusos para decisão
18/03/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 11:26

Juntada de Ofício
03/12/2021 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2021 18:48

Decisão
29/11/2021 16:23

Conclusos para decisão
24/11/2021 19:29

Conclusos para despacho
23/11/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 15:12

Expedição de Carta.
11/11/2021 17:59

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2021 15:51

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:35

Conclusos para despacho
19/10/2021 01:47

Expedição de Certidão.
18/10/2021 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 18:21

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 18:21

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:04

Expedição de Certidão.
16/07/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 18:49

Concedida a Dilação de Prazo
12/07/2021 09:33

Conclusos para decisão
08/07/2021 18:37

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021 14:03

Expedição de Certidão.
02/07/2021 18:54

Decisão
25/06/2021 09:33

Conclusos para despacho
24/06/2021 18:31

Conclusos para despacho
24/06/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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